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Os contatos do vendedor aparecem apenas após entrar e tocar em Ver contato. Se houver suspeita de golpe, denuncie o anúncio.

TERMOS DE USO — EBB BRASIL

Última atualização: 08 de novembro de 2026

Bem-vindo à EBB Brasil — E-Bikes Brasil Classificados!

Nossa missão é conectar pessoas apaixonadas pelo ciclismo, facilitando a divulgação de bicicletas, peças, componentes, acessórios e equipamentos em um ambiente digital organizado e acessível.

Estes Termos de Uso estabelecem as condições para utilização da plataforma, os direitos e deveres dos usuários e os limites de atuação da EBB Brasil.

Ao utilizar nossos serviços, você declara estar ciente das condições aqui apresentadas.

1. Sobre a EBB Brasil

A EBB Brasil é uma plataforma digital de classificados especializada no universo do ciclismo.

Nossa atuação consiste em disponibilizar um ambiente para que pessoas físicas e jurídicas publiquem anúncios e encontrem interessados na compra de seus produtos.

A EBB Brasil atua exclusivamente como plataforma de divulgação de anúncios e aproximação entre potenciais compradores e vendedores.

Não somos proprietários dos produtos anunciados, não atuamos como vendedores e não participamos diretamente das negociações comerciais realizadas entre os usuários.

2. Funcionamento da plataforma

A EBB Brasil permite a publicação e consulta de anúncios relacionados a bicicletas, componentes, peças, acessórios e outros produtos do segmento de ciclismo.

A plataforma tem como finalidade facilitar a exposição dos produtos e o contato entre pessoas interessadas em comprar e vender.

É importante compreender que:

• A EBB Brasil não realiza a compra ou venda dos produtos anunciados.
• Não recebe, processa ou administra pagamentos relacionados às negociações entre compradores e vendedores.
• Não participa da definição de preços, descontos ou condições comerciais.
• Não organiza entregas, transportes ou retiradas dos produtos.
• Não realiza inspeção física ou autenticação individual dos produtos anunciados.
• Não oferece garantia comercial sobre os produtos negociados entre terceiros.
• Não administra devoluções, reembolsos ou cancelamentos de transações realizadas diretamente entre os usuários.

Todas as negociações são realizadas diretamente entre comprador e vendedor, que assumem as responsabilidades decorrentes dos acordos celebrados.

3. Cadastro e utilização

O acesso aos anúncios é destinado aos visitantes da plataforma, enquanto a publicação de anúncios poderá exigir o fornecimento de informações de cadastro.

Para anunciar produtos, o usuário deverá ter pelo menos 18 anos e capacidade legal para realizar negócios jurídicos.

Ao utilizar a plataforma, o usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, claras e atualizadas.
• Utilizar os serviços para finalidades legítimas.
• Respeitar os direitos dos demais usuários.
• Não praticar fraudes, golpes ou atividades ilegais.
• Não utilizar a plataforma para divulgar produtos de origem ilícita.
• Não se apresentar falsamente como representante da EBB Brasil.

A utilização indevida poderá resultar na remoção de anúncios, na suspensão do acesso ou em outras providências legalmente cabíveis.

4. Responsabilidades dos anunciantes

O vendedor ou anunciante é o único responsável pelas informações, imagens, descrições, condições comerciais e demais conteúdos que publicar.

Ao disponibilizar um anúncio, o usuário declara que:

1. Possui legitimidade para comercializar o produto anunciado.
2. O produto possui procedência lícita.
3. As imagens e descrições correspondem ao produto efetivamente oferecido.
4. As informações sobre marca, modelo, ano, características, estado de conservação e eventuais defeitos são verdadeiras.
5. Está apto a cumprir as condições comerciais que apresentar aos interessados.
6. Respeitará a legislação aplicável, inclusive normas de defesa do consumidor quando cabíveis.

É proibido anunciar bicicletas ou equipamentos provenientes de furto, roubo, fraude ou outras atividades ilícitas, bem como produtos falsificados ou cuja comercialização seja proibida.

Os anunciantes também devem observar eventuais exigências legais relacionadas à comercialização de bicicletas elétricas, baterias e equipamentos motorizados.

A responsabilidade pela procedência, autenticidade, conservação, regularidade e entrega dos produtos cabe ao respectivo vendedor, sem prejuízo das responsabilidades legalmente atribuídas à plataforma.

5. Responsabilidades dos compradores

O comprador é responsável por avaliar as informações apresentadas nos anúncios e adotar os cuidados necessários antes de concluir qualquer negociação.

Recomendamos que os interessados:

• Verifiquem a identidade e a confiabilidade do vendedor.
• Solicitem informações adicionais sobre o produto.
• Confirmem suas características, estado de conservação e procedência.
• Solicitem, quando possível, nota fiscal ou documentos que comprovem a origem do produto.
• Verifiquem o número de série ou identificação da bicicleta, quando aplicável.
• Utilizem métodos de pagamento seguros.
• Evitem pagamentos antecipados sem verificar a legitimidade da negociação.
• Priorizem locais seguros para encontros presenciais e retirada de produtos.

A decisão de realizar uma compra é de responsabilidade do comprador, considerando as informações fornecidas pelo vendedor e os riscos inerentes à negociação.

6. Negociações entre usuários

As negociações originadas a partir dos anúncios publicados na EBB Brasil são realizadas diretamente entre os usuários envolvidos.

A EBB Brasil não integra os contratos de compra e venda celebrados entre compradores e vendedores.

Dessa forma, não assume obrigações contratuais relacionadas ao recebimento de valores, transferência de propriedade, entrega ou funcionamento dos produtos comercializados por terceiros.

Eventuais divergências relativas a pagamento, entrega, qualidade, conservação, autenticidade ou cumprimento das condições negociadas deverão ser tratadas diretamente entre comprador e vendedor, observados os direitos e obrigações previstos na legislação aplicável.

A publicação de um anúncio na EBB Brasil não representa certificação, aprovação comercial, garantia de procedência ou recomendação de compra pela plataforma.

Esta disposição não afasta eventuais responsabilidades legais da EBB Brasil por seus próprios serviços, atos ou omissões, quando previstas na legislação.

7. Segurança e prevenção a fraudes

A EBB Brasil valoriza a segurança e a confiança de sua comunidade.

Embora busquemos manter um ambiente adequado para a divulgação de classificados, nenhuma plataforma digital está completamente livre de tentativas de fraude ou utilização indevida por terceiros.

Por isso, orientamos nossos usuários a adotar cuidados durante as negociações.

A EBB Brasil não solicita transferências financeiras para viabilizar compras realizadas diretamente entre os usuários e não atua como depositária ou garantidora de valores negociados.

Desconfie de solicitações de pagamento feitas por pessoas que afirmem representar a EBB Brasil ou oferecer garantias de transações em seu nome.

Caso identifique anúncios suspeitos, informações falsas, tentativas de fraude ou outras irregularidades, entre em contato pelos canais oficiais da plataforma.

Denúncias fundamentadas poderão resultar na análise e remoção de anúncios, restrição de contas ou comunicação às autoridades competentes, conforme o caso.

8. Privacidade e proteção de dados

A EBB Brasil respeita a privacidade dos usuários e busca limitar o tratamento de dados pessoais ao necessário para o funcionamento, a segurança e a manutenção de seus serviços.

Nossa atuação segue os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

8.1. Dados fornecidos pelos anunciantes

Para permitir a publicação dos anúncios e facilitar o contato entre interessados, a plataforma poderá tratar informações fornecidas voluntariamente pelos anunciantes, como:

• Nome ou identificação comercial.
• E-mail e telefone de contato.
• Cidade e estado, quando informados.
• Fotografias dos produtos.
• Descrições, características e preços anunciados.
• Outras informações que o próprio anunciante decida disponibilizar nos campos permitidos.

Os dados serão utilizados para as finalidades informadas ao usuário, respeitando a legislação e a Política de Privacidade da EBB Brasil.

As informações escolhidas pelo anunciante para exibição pública poderão ser visualizadas por visitantes da plataforma.

8.2. Dados dos compradores

A EBB Brasil não realiza o cadastro financeiro dos compradores para a conclusão das negociações anunciadas.

Não solicitamos nem armazenamos, para essas negociações:

• Dados de contas bancárias ou cartões de pagamento.
• Senhas bancárias ou credenciais financeiras.
• Endereços residenciais de compradores para entrega de produtos.
• Comprovantes de pagamento das compras realizadas diretamente entre usuários.
• Dados financeiros das transações fechadas fora da plataforma.

O eventual compartilhamento dessas informações diretamente entre comprador e vendedor ocorre fora da atuação comercial da EBB Brasil e fica sob a responsabilidade de quem as fornece e recebe, conforme a legislação aplicável.

8.3. Informações técnicas

Para assegurar o funcionamento, a segurança e o cumprimento de obrigações legais, a EBB Brasil poderá tratar informações técnicas relacionadas ao acesso e à utilização do site, como registros de acesso, endereços IP e informações necessárias à prevenção de usos indevidos.

Esses registros, quando tratados, observarão as finalidades e os períodos de conservação previstos na legislação e na Política de Privacidade.

8.4. Direitos dos titulares

Os titulares de dados pessoais poderão exercer os direitos garantidos pela LGPD, incluindo, conforme aplicável, solicitação de acesso, correção, confirmação de tratamento e eliminação de dados.

A conservação de determinadas informações poderá ocorrer quando necessária ao cumprimento de obrigações legais, à segurança do serviço ou ao exercício regular de direitos.

Informações complementares sobre tratamento de dados, compartilhamento, armazenamento e exercício de direitos deverão ser consultadas na Política de Privacidade da EBB Brasil.

9. Conteúdos publicados e direitos de uso

Os anunciantes são responsáveis por garantir que possuem os direitos necessários sobre fotografias, descrições, marcas e demais conteúdos disponibilizados em seus anúncios.

Ao publicar um anúncio, o usuário autoriza a EBB Brasil, de maneira não exclusiva e gratuita, a exibir, armazenar tecnicamente e divulgar o conteúdo publicado na medida necessária para oferecer os serviços de classificados e promover o próprio anúncio.

Essa autorização não transfere à EBB Brasil a propriedade intelectual do conteúdo.

É proibida a publicação de imagens, textos ou materiais que violem direitos autorais, direitos de imagem, marcas ou outros direitos de terceiros.

10. Moderação e remoção de anúncios

A EBB Brasil poderá analisar denúncias e adotar medidas proporcionais em relação a conteúdos ou usuários que violem estes Termos de Uso ou a legislação.

Entre essas medidas estão:

• Solicitar a correção de informações.
• Restringir a visibilidade de anúncios.
• Remover anúncios irregulares.
• Suspender ou encerrar contas utilizadas indevidamente.
• Preservar informações necessárias ao cumprimento de obrigações legais.
• Colaborar com autoridades competentes, nos limites da legislação.

As medidas serão adotadas com critérios de proporcionalidade e transparência, permitindo comunicação e contestação pelo usuário quando cabível.

A permanência de um anúncio publicado não significa que seu conteúdo tenha sido verificado ou certificado pela EBB Brasil.

11. Limites de responsabilidade da EBB Brasil

A EBB Brasil compromete-se a atuar de maneira diligente na prestação dos serviços que efetivamente oferece, respeitando as obrigações estabelecidas pela legislação brasileira.

Entretanto, por não participar diretamente das negociações comerciais entre usuários, a plataforma não assume as obrigações voluntariamente contratadas entre compradores e vendedores.

Entre elas estão o pagamento do preço, a entrega do produto, as condições de garantia oferecidas pelo vendedor e o cumprimento das características anunciadas.

A EBB Brasil também não garante que todos os anúncios resultarão em vendas ou que todos os usuários concluirão negociações.

Falhas técnicas, indisponibilidades temporárias ou interrupções operacionais poderão ocorrer, sendo tratadas conforme a natureza do problema e os deveres legais aplicáveis à plataforma.

Nenhuma disposição destes Termos de Uso poderá ser interpretada como exclusão de direitos obrigatórios dos consumidores ou afastamento de responsabilidades que a legislação atribua à EBB Brasil.

12. Alterações nos serviços e nos Termos de Uso

A EBB Brasil poderá aprimorar funcionalidades, atualizar regras de utilização e modificar estes Termos de Uso para acompanhar mudanças operacionais, tecnológicas e legais.

Alterações relevantes serão disponibilizadas de maneira clara, com a indicação da respectiva data de atualização e comunicação adicional quando necessária.

O usuário poderá interromper a utilização dos serviços caso não concorde com as novas condições, sem prejuízo dos direitos previstos em lei.

13. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelas normas aplicáveis aos serviços digitais, à proteção de dados pessoais e às relações de consumo, quando cabíveis.

Eventuais controvérsias envolvendo diretamente a EBB Brasil serão submetidas ao foro legalmente competente, respeitadas as garantias e regras de competência previstas na legislação.

14. Atendimento e contato

Valorizamos a transparência e o diálogo com nossa comunidade.

Dúvidas, sugestões, solicitações relacionadas a dados pessoais e denúncias de anúncios poderão ser encaminhadas aos canais oficiais da EBB Brasil.

Identificação do responsável pela plataforma:

• Nome empresarial ou responsável legal: [PREENCHER]
• CNPJ ou identificação aplicável: [PREENCHER]
• E-mail de atendimento e denúncias: [PREENCHER]
• Canal para solicitações de privacidade: [PREENCHER]
• Site oficial: [PREENCHER]
• Instagram: @ebikes_brasil

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EBB Brasil — Conectando ciclistas, bikes e oportunidades.

Ao utilizar nossa plataforma, você contribui para uma comunidade baseada no respeito, na transparência e na paixão pelo ciclismo.